Experiência que acolhe. Estratégia que protege seus direitos.

Orientação em dissoluções consensuais ou litigiosas, partilha de bens e regularização de união estável.

Definição ou revisão de guarda e regime de convivência, considerando o melhor interesse da criança ou adolescente.

Fixação, revisão, exoneração ou cobrança de alimentos, conforme as necessidades e possibilidades analisadas no caso.

Organização da sucessão, levantamento de bens e acompanhamento de inventário judicial ou extrajudicial quando cabível.

Orientação em reconhecimento ou investigação de paternidade e nas consequências jurídicas relacionadas à filiação.

Análise de medidas de apoio e proteção jurídica para pessoas que necessitem de representação em atos específicos da vida civil.

Elaboração, revisão e interpretação de contratos para esclarecer direitos, deveres, riscos e formas de cumprimento.

Avaliação de documentos, negociação e medidas judiciais ou extrajudiciais relacionadas a dívidas e obrigações.

Análise de fatos que possam gerar dever de reparar danos materiais ou morais, conforme as provas disponíveis.

Orientação em cobranças indevidas, falhas na prestação de serviços, produtos e outras relações entre consumidor e fornecedor.

Questões contratuais, locações, regularização, posse e conflitos relacionados a bens imóveis.

Construção e formalização de soluções consensuais quando a negociação for juridicamente adequada ao conflito.

Questões funcionais, processos administrativos, remuneração, aposentadoria própria e defesa de direitos no vínculo público.

Análise de editais, classificação, nomeação, etapas de seleção e eventuais atos administrativos questionáveis.

Avaliação da legalidade de decisões, sanções, licenças e procedimentos praticados por órgãos públicos.

Análise sobre o cabimento de medida destinada à proteção de direito líquido e certo diante de ato de autoridade.

Análise documental, condições de elegibilidade, hipóteses de inelegibilidade e acompanhamento do pedido de registro.

Orientação preventiva sobre comunicação, redes sociais e condutas permitidas ou vedadas durante o período eleitoral.

Acompanhamento jurídico da organização e apresentação das informações exigidas pela Justiça Eleitoral.

Defesa e acompanhamento em impugnações, representações e outras medidas previstas na legislação eleitoral.

Acompanhamento jurídico de exigências, documentos e procedimentos relacionados a licenças e autorizações.

Análise de notificações, multas, embargos e possibilidades de defesa ou recurso na esfera administrativa.

Avaliação de repercussões civis, administrativas ou criminais decorrentes de fatos com impacto ambiental.

Assessoria preventiva, revisão de obrigações e apoio em compromissos ou medidas de adequação ambiental.

Acompanhamento em depoimentos, prisões, diligências e demais atos da fase investigativa.

Elaboração de defesa, produção de provas, participação em audiências e apresentação das medidas cabíveis.

Análise de prisão, liberdade provisória, medidas cautelares e instrumentos constitucionais aplicáveis.

Avaliação de decisões, recursos previstos em lei e questões relacionadas ao cumprimento da pena.

Conferência de verbas rescisórias, férias, décimo terceiro, FGTS e demais parcelas relacionadas ao encerramento do contrato.

Questões de reconhecimento de vínculo, registro, horas extras, intervalos, adicionais e diferenças remuneratórias.

Análise de situações envolvendo acidente de trabalho, doença ocupacional e garantias provisórias de emprego.

Apoio na revisão de práticas, documentos, contratos e defesa em reclamações trabalhistas.

Constituição, reorganização, alterações societárias e definição de responsabilidades entre sócios.

Elaboração e revisão de contratos comerciais, parcerias, fornecimento, prestação de serviços e garantias.

Análise de obrigações, cobranças fiscais, autos de infração e possibilidades administrativas ou judiciais.

Organização jurídica de rotinas, documentos e relações comerciais para reduzir riscos e dar clareza às decisões.

Leitura de requisitos, obrigações, riscos, pedidos de esclarecimento e impugnações quando juridicamente cabíveis.

Orientação documental e acompanhamento de decisões sobre habilitação, classificação e recursos administrativos.

Revisão de cláusulas, execução contratual, alterações, prorrogações e questões de equilíbrio econômico-financeiro.

Defesa em procedimentos relacionados a advertências, multas, impedimentos e outras penalidades previstas na contratação.

Análise de situações específicas e elaboração de orientação ou parecer jurídico conforme a necessidade apresentada.

Leitura de contratos, notificações, regulamentos e outros documentos antes da assinatura ou da tomada de decisão.

Apoio em tratativas, acordos, organização de procedimentos e identificação prévia de riscos jurídicos.

Suporte recorrente em demandas consultivas, administrativas ou judiciais dentro do escopo contratado.