O Inácio & Cunha Advocacia procura limitar o tratamento ao necessário, adotar medidas de segurança e fornecer informações claras aos titulares. O envio de uma mensagem não estabelece automaticamente relação profissional nem substitui consulta jurídica.
1. Responsável e canal de privacidade
O responsável por este site e pelas decisões relacionadas ao tratamento descrito neste aviso é o Inácio & Cunha Advocacia, com atendimento na Rua 05, nº 23, Centro, Porangatu - GO. Solicitações sobre dados pessoais podem ser encaminhadas para inacioecunha.adv@gmail.com.
2. Quais dados podem ser tratados
O site não possui formulário próprio de cadastro. Quando você decide entrar em contato por WhatsApp ou e-mail, podem ser recebidos nome, telefone, e-mail, cidade e as informações que você fornecer voluntariamente sobre sua solicitação.
Informações sobre saúde, deficiência, filiação sindical, origem racial ou étnica, crenças e outros dados sensíveis somente devem ser encaminhadas quando forem necessárias e após orientação sobre o canal adequado. Documentos de identificação, dados previdenciários e peças de processos também podem exigir cuidados adicionais.
A infraestrutura de hospedagem pode registrar dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança, como endereço IP, data e hora do acesso, navegador, dispositivo e páginas solicitadas.
Não envie senhas, códigos de acesso, dados bancários, documentos completos, prontuários ou imagens de documentos na primeira mensagem. Aguarde a orientação da equipe.
3. Para que os dados são utilizados
Os dados podem ser utilizados para responder à solicitação, verificar a possibilidade e o canal de atendimento, realizar procedimentos preliminares à eventual contratação, cumprir deveres legais e regulatórios, exercer direitos em processos e proteger o site e seus usuários contra uso indevido.
O tratamento considera as bases legais aplicáveis a cada situação, incluindo procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse, quando cabível e respeitados os direitos do titular.
4. Compartilhamento e operadores
Dados podem ser processados por fornecedores necessários ao funcionamento dos canais e da hospedagem, como HostGator, serviço de e-mail, WhatsApp/Meta e Google Maps, dentro da finalidade correspondente. Também pode haver compartilhamento quando exigido por lei, decisão de autoridade competente ou para o exercício regular de direitos.
O escritório não comercializa dados pessoais. O acesso interno é limitado às pessoas que precisam das informações para o atendimento e para as atividades profissionais correspondentes.
5. Cookies, mapa e links externos
Na versão atual, este site não utiliza ferramentas próprias de publicidade comportamental ou análise de audiência. Registros técnicos essenciais podem ser mantidos pela hospedagem para operação e segurança.
Nas páginas de localidade, o mapa do Google é carregado automaticamente depois que o visitante escolhe uma cidade. Nesse carregamento, o Google poderá receber dados técnicos, como endereço IP e informações do navegador, e aplicar suas próprias tecnologias, cookies e políticas. Ao acessar WhatsApp, Instagram, Google Maps e outros links externos, aplicam-se também as práticas dessas plataformas.
6. Segurança e retenção
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco para reduzir acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e aos prazos legais, regulatórios, contratuais e de defesa de direitos. Depois disso, podem ser eliminados ou anonimizados, quando aplicável.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, conforme aplicável, confirmação e acesso aos dados, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, revisão de decisões automatizadas, informação sobre consentimento e sua revogação. A identidade do solicitante poderá ser verificada para proteger os próprios dados.
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas, escreva para inacioecunha.adv@gmail.com. Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças legais, técnicas ou nos canais de atendimento.